MP beneficia municípios atingidos por desastres naturais

O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2011, decorrente da Medida Provisória (MP) 526/2011, aprovado nesta quarta-feira (29) pelo Senado Federal, além de recursos para financiamentos pelo BNDES, institui medidas em benefício de municípios brasileiros atingidos por desastres naturais, onde tenha sido declarada situação de emergência ou de calamidade pública de 1º de janeiro de 2010 até a data de publicação da lei. A primeira das medidas está descrita no artigo 4º, que autoriza subvenção econômica da União ao BNDES em operações de financiamento destinadas à capital de giro e investimento dos produtores rurais desses municípios - sejam sociedades empresariais, empresários individuais, pessoas físicas ou jurídicas. Os financiamentos subvencionados socorrerão, principalmente, a região serrana do Rio de Janeiro, atingida pelas chuvas no início do ano e responsável pela produção de mais da metade dos hortifrutis que abastecem a região metropolitana do estado. Já os artigos 5º e 6º tratam da suspensão, até 30 de junho de 2012, das exigências de regularidade fiscal de tributos federais, no caso de empréstimos ou renegociações de dívidas com instituições financeiras públicas a esses municípios em situação de emergência. Outra medida que beneficia os estados vítimas de desastres naturais é a autorização para que eles troquem por novos os Certificados Financeiros do Tesouro (CFT) emitidos pela União, na modalidade nominativos e inalienáveis, para seus fundos ou caixas de previdências. A troca de títulos não gera custos para a União. O alívio financeiro para os estados se dá pela desoneração das despesas com aposentados e pensionistas, hoje sob seu encargo, em montante equivalente ao dos valores antecipados e que permite que seus respectivos fundos previdenciários possam arcar com tais obrigações - explicou o relator da MP no Senado, senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Em virtude de sistemáticos pedidos dos estados, sob a alegação de dificuldades financeiras, esses prazos foram prorrogados por outras três vezes - nos anos de 2003, 2007 e 2008. Os CFTs têm prazos de resgate variáveis, que se estendem até 2024. A troca antecipa o recebimento dos juros, medida que beneficia, por exemplo, o Rio de Janeiro, que já fez a troca com o Tesouro envolvendo títulos no valor de R$ 930,8 milhões. Entidades Filantrópicas A MP 526/2011 também corrige uma lacuna da Lei 12.101, de 2009, que normatiza a certificação de entidades beneficentes de assistência social. O artigo 9º do PLV 16/2011 define que entidades de saúde que prestam serviços exclusivamente na área ambulatorial deverão comprovar, anualmente, a prestação desses serviços ao SUS (ou na forma de atendimento gratuito), no percentual mínimo de 60%. A certificação, agora atestada anualmente, assegurará a essas instituições a isenção do pagamento de contribuições sociais. São, segundo o senador Lindbergh Farias, 26 mil Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos que, em dificuldades financeiras, terão a situação regularizada ao ter o certificado de filantropia atualizado. O trecho da MP é uma reedição, com acréscimos, do texto da MP 520/2010, derrubada no Senado no início deste mês por decurso de prazo. Já em seu artigo 8º, a MP prorroga por mais um ano o mecanismo conhecido como drawback para contratos que vencem em 2011. Instituído pelo Decreto Lei 37/66, o drawback é um regime aduaneiro especial que retira tributos incidentes sobre insumos importados quando esses forem utilizados na fabricação de produtos para exportação. O mecanismo funciona como um incentivo às exportações, ao reduzir os custos de produção para exportação, tornando os produtos brasileiros mais competitivos no mercado internacio Fonte: Agência Senado

Massa de ar seco deixa DF sem previsão de chuvas até setembro

A previsão do tempo para esta quinta-feira (30/6) é de um dia com céu claro à parcialmente nublado com névoa seca. Devido à uma massa de ar seco que cobre o centro-oeste a capital continua sem chuvas até setembro. A umidade relativa do ar será mais baixa do que a do início da semana, esta deverá variar entre 80% e 30%.

O dia também apresenta temperaturas mais elevadas em relação ao outros dias dessa semana. A temperatura mais fria do dia foi de 15°C, por volta de 5h, e a mais quente deverá ocorrer por volta das 16h, atingindo 27°C. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Defesa Civil Nacional cria Escritório de Inteligência para coordenar ações

Brasília - Com o objetivo de assessorar as principais decisões da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) referentes a assuntos estratégicos, políticos e estruturantes que envolvem ações de Proteção Civil, foi instituído o Escritório de Inteligência da Sedec. A Portaria de criação n° 306, de 16 de junho de 2011, foi publicada, nesta terça-feira (28/06), no Diário Oficial da União (DOU). Composto por servidores desta pasta e de outros órgãos em exercício na Secretaria, o escritório funcionará como ente de apoio, monitoramento e supervisão da atual gestão, além de assessorar o Secretário Nacional de Defesa Civil. Entre as ações, que serão desenvolvidas estão: promover a gestão estratégica; elaborar, disseminar, implementar e monitorar o planejamento estratégico, tático e operacional; produzir dados e informações necessárias à tomada de decisão e ao apoio das atividades; discutir alternativas de respostas às demandas feitas à Sedec; contribuir para a formulação e acompanhamento de políticas públicas para as ações de Defesa Civil no âmbito do território brasileiro e apoiar as ações do Sistema Nacional de Defesa Civil - Sindec.

Sedec realiza reunião com Coordenadorias Estaduais de Defesa Civil

Fotos: Adalberto Marques / MI   Brasília - A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) realizou, na manhã de hoje (29/06), a Segunda Reunião de Trabalho com Coordenadorias Estaduais de Defesa Civil. O objetivo do encontro foi debater os principais projetos desenvolvidos por esta pasta, além de nivelar informações e procedimentos, tendo como foco a realização de um trabalho conjunto com estados e municípios. Na ocasião, foram montados grupos de trabalhos para discussão de temas relacionados à Proteção Civil e à reestruturação do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec). “As alterações, sejam elas de lei, procedimentos ou projetos, devem ser pactuadas em todos os níveis. Precisamos fortalecer as relações com estados e municípios e construir uma unidade de trabalho”, afirmou o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana. Os projetos em desenvolvimento, hoje, na Secretaria foram apresentados pelo diretor de articulação e gestão, Cristiano Herkert. Entre os destaques estão: Plataforma Brasileira para Redução de Riscos e Desastres, Programa de Capacitação em Defesa Civil, 8° Fórum Nacional de Defesa Civil, 2ª Conferência Nacional de Defesa Civil, modernização do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD) e promoção de novas fontes de financiamento para Defesa Civil. Os coordenadores tiveram a oportunidade de opinar e também relatar o que já é realizado em cada Estado. “A reunião mostra a importância de se construir um sistema integrado de operacionalização, até porque toda informação gerada pela Secretaria Nacional deve ser partilhada e uniformizada. Como resultado, teremos mais agilidade nas ações”, afirmou o Tenente Coronel, Gilson Romeiro, da Coordenadoria Estadual de Alagoas (Cedec/AL). Para o representante da Coordenadoria Estadual de São Paulo (Cedec/SP), tenente -coronel Marcos Aurélio, reuniões com representantes de Defesa Civil são de grande importância “para alinhar as ações do Sindec em todo o território nacional, permitindo ações coordenadas entres União, Estados e Municípios”.

Código Florestal no centro dos debates nesta semana

O Código Florestal estará no centro dos debates no Senado nesta semana. Na quinta-feira, 30, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participará de audiência pública promovida conjuntamente pelas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA). Na sexta, 1º, serão as organizações e cooperativas do setor agropecuário a discutir o assunto com os senadores da CRA. Nesta semana, os senadores também poderão votar em Plenário o projeto de lei da Câmara (PLC 1/10), que regulamenta o licenciamento ambiental e define competências da União, dos estados e dos municípios com relação ao setor. A proposta, de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), tramita em regime de urgência , mas só pode ser votada depois que o Plenário deliberar sobre a medida provisória 526/11, que autoriza a União a conceder crédito de até R$ 55 bilhões ao BNDES. Ainda com relação a questões ambientais, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vai promover uma audiência nesta terça-feira, 28, sobre política de resíduos sólidos e poderá votar projeto sobre substituição de embalagens plásticas por similares biodegradáveis. Defesa Civil - Criada para avaliar e propor alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil e estudar a criação de uma força nacional, a Comissão Temporária de Alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil realiza duas audiências públicas nesta semana. Nesta terça-feira, 28, às 9h30, o colegiado se reúne para ouvir o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Já na quinta-feira, 30, às 14h, a comissão receberá os coordenadores da Defesa Civil da Região Centro-Oeste. Além de realizar audiências públicas, a comissão pretende estudar as estruturas da Defesa Civil de países como Japão, Chile, Austrália e Estados Unidos, que frequentemente enfrentam desastres naturais. Inovação - Para debater o tema “Economia e competitividade: a importância da inovação”, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza audiência pública na próxima terça-feira, 28, com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. E a reforma política voltará a ser tema da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira. Os integrantes da comissão devem votar o PLS 266/11, que prevê a perda de mandato para deputados e vereadores que, sem causa justa, se desfiliarem do partido pelo qual se elegeram. Eles podem analisar ainda três propostas de emenda à Constituição. A PEC 42/11 exige referendo popular para que qualquer mudança no sistema eleitoral entre em vigor. Já a PEC 40/11 proíbe coligações partidárias nas eleições proporcionais.

Decreto regulamenta criação do Cartão de Pagamento de Defesa Civil

Brasília – O Diário Oficial da União publicou hoje (28/06) o Decreto nº 7. 505, de 27 de junho de 2011, que regulamenta a criação do Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC), ferramenta que proporcionará mais agilidade no repasse dos recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O CPDC visa fortalecer a gestão pública interfederativa, fomentar o controle governamental e social, além de promover a transparência do gasto público por meio da divulgação dos pagamentos realizados com o novo instrumento.

O cartão poderá ser usado, exclusivamente, para ações de socorro, assistência e restabelecimento, por estados e municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec).

A autoridade responsável pelo uso do CPDC deverá assinar Termo de Responsabilidade de administrador de recursos federais de Defesa Civil, que conterá seus deveres e obrigações no uso do cartão. 

O acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento da ferramenta foi assinado, em abril deste ano, entre o Ministério da Integração Nacional, a Controladoria Geral da União e o Banco do Brasil, durante o I Seminário Internacional sobre Gestão Integrada de Riscos e Desastres, em Brasília.

Decreto nº 7. 505, de 27 de junho de 2011 (íntegra)

Conversa com a Presidenta destaca ações da Defesa Civil Nacional

Brasília - As principais ações da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, foram tema na coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (28/06). Questionada sobre as chuvas no Nordeste e as atuações do governo para evitar tragédias, Dilma Rousseff citou alguns projetos desenvolvidos pela Sedec, entre eles, os estudos para a criação de cinco escritórios regionais, a modernização do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), o treinamento de agentes nos estados e municípios, além da realização de simulados de prevenção em todo o país e do I Seminário Internacional sobre Gestão Integrada de Risco e Desastres, realizado em abril deste ano. Confira a coluna na íntegra  Defesa civil Nacional

Ministro da Integração Nacional se reúne com Comissão de Defesa Civil do Senado

Brasília - A Comissão Temporária de Alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil realiza audiência pública na próxima terça-feira (28), às 9h30, com a presença do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. A finalidade da comissão é avaliar e propor alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil e construir proposta de constituição de uma Força Nacional de Defesa Civil. A comissão de Defesa Civil já realizou audiências públicas nas cidades de Florianópolis, Rio de Janeiro e Manaus. Na quinta-feira (30), às 14h, a comissão ouvirá, no Senado, coordenadores da Defesa Civil da Região Centro-Oeste. Além de realizar audiências nos estados, a comissão pretende estudar as estruturas da Defesa Civil de países como Japão, Chile, Austrália e Estados Unidos, que freqüentemente enfrentam desastres naturais. Fonte: Agência Senado

Nova Medida Provisória garante recursos para ações de Defesa Civil

Brasília – O governo federal editou nova Medida Provisória abrindo créditos extraordinários de R$ 450 milhões em favor do Ministério da Integração Nacional. Os recursos serão para ações de defesa civil, compreendidas em assistência às vitimas de desastres, ações de recuperação de danos e prevenção. 

Desse total, R$ 170 milhões serão destinados para investimentos (obras de reconstrução) e R$ 210 milhões para custeio (ações de socorro, assistência e restabelecimento). O apoio a obras preventivas será de R$ 70 milhões. 

A Medida Provisória nº 537, de 24 de junho de 2011, destinou ainda R$ 50 milhões ao Ministério da Defesa em cumprimento às ações de defesa civil desenvolvidas por meio de parceria, sendo R$ 15 milhões para investimento e os outros R$ 35 milhões para custeio.

MP 522 - Em janeiro deste ano, a MP 522, que abriu créditos extraordinários no valor de R$ 700 milhões, beneficiou 22 estados com ações de socorro, assistência, restabelecimento e reconstrução, totalizando R$ 600 milhões; e de prevenção, R$100 milhões.

Clima seco e sem chuvas para este final de semana no Distrito Federal

A previsão do tempo para esta sexta-feira (24/6) e para o fim de semana é de dia claro à parcialmente nublado com névoa seca. Não há previsão de chuvas para os próximos dias na capital, provavelmente até o mês de agosto não haverá chuvas na cidade.

A temperatura mínima nesta sexta-feira foi de 14ºC, por volta de 5h, a máxima deverá atingir 28ºC, durante à tarde. A umidade relativa do ar está baixa e varia entre 80% e 30%.

Devido ao período de seca a quantidade de focos de incêndio aumenta. Para evitar queimadas o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal faz um monitoramento das áreas de cerrado. Este procedimento já é feito durante todo o ano, mas na época de seca este trabalho é reforçado.

Do Correio Web.

Seca provoca mais de 30 focos de incêndio no cerrado durante o feriado

A manhã do feriado de Corpus Christi foi marcada por vários incêndios no Distrito Federal. De acordo com o Centro Integrado de Atendimento e Despacho (Ciade) do Corpo de Bombeiros do DF, foram registrados mais de 30 focos de incêndio até essa tarde. Alguns chamados aconteceram no setor de mansões de Sobradinho, no Lago Oeste e em Planaltina, todos em áreas de cerrado. Ninguém saiu ferido.
Ainda segundo os bombeiros a situação deve ficar mais crítica a partir do mês de julho, quando a umidade fica mais baixa, por isso, os militares pedem que a população não jogue pontas de cigarro na beira da estrada e não jogue lixo no mato, principalmente nesta época de estiagem.

Estrutural
Por volta das 12h, um incêndio de grandes proporções atingiu a Vila Olímpica, próximo ao lixão da Estrutural. Uma viatura do Corpo de Bombeiros foi enviada ao local para conter as chamas, mas segundo o Corpo de Bombeiros, os trabalhadores do lixão utilizam um trator para revirar o lixo e tentar apagar as chamas. Os bombeiros ainda não sabem informar as causas do incêndio, mas a principal hipótese é que ele tenha sido causado pela seca, que já começa a castigar o Distrito Federal.

Na água
No Lago Paranoá, um veleiro esportivo virou próximo ao clube Cota Mil, no Setor de Clubes Sul. O incidente aconteceu às 13h10 e, segundo os bombeiros que entraram no lago para desvirar o veleiro, não houve vítima.

Do Correio Web.

Sem previsão de chuva, umidade do ar começa a cair

Quem quiser aproveitar o feriado de Corpus Christi para passear com a família não terá que se preocupar com o guarda-chuva. Não há previsão de chuva para esta quinta-feira (23/6) e nem para os próximos dias. O céu deve variar de claro a parcialmente nublado. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. A temperatura mínima na madrugada foi de 14º C e a máxima, nas horas mais quentes do dia deve chegar a 26º C.

Por conta da chegada do inverno é preciso redobrar a atenção com a umidade do ar, que nesta quinta deve variar entre 80% e 30%. De acordo com o Inmet ainda está dentro da média, mas os brasilienses já podem começar a se preparar para o período de seca prolongada, principalmente quem tem problemas respiratórios.

A meteorologista Odete Marlene Chissa explica os fatores responsáveis pela baixa umidade. “Em primeiro lugar está a ausência de chuva e de frente fria na região. Em segundo tem a questão da altitude. E por fim, de agora em diante as massas de ar que chegarem ao Centro-Oeste são quentes e sem umidade".

Do Correio Web

Umidade do ar fica baixa nesta quarta-feira em todo Distrito Federal

A previsão do tempo para esta quarta-feira (22/6) é de tempo claro à parcialmente nublado com névoa seca. Devido ao período do ano a umidade relativa do ar é baixa e não há previsão de chuva para todo o feriado.

Durante o dia as temperaturas variam entre 14ºC, que aconteceu por volta de 4h, e 27ºC, que deve ser alcançada por volta de 16h. A umidade relativa do ar varia entre 80% e 30%. Nos próximos dias o tempo não terá alterações significativas e deve manter as temperaturas e a umidade do ar.

Do CorreioWeb

Defesa Civil Nacional debate ações em seminário interno

Adalberto Marques / MI     Galeria de Imagens Brasília - Seguindo os moldes da proposta de gestão definida pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que tem como base um modelo de planejamento estratégico e de monitoramento, a Secretaria Nacional de Defesa Civil realizou, nesta manhã (21/06), o I Seminário Interno da Sedec. O objetivo do evento foi discutir e apresentar as principais ações e atividades desenvolvidas pela pasta. “Queremos fazer uma gestão tranquila, dividindo responsabilidades e contando com o apoio de todos. Para isso, é importante que os nossos colaboradores conheçam as ações desenvolvidas pela Sedec”, afirmou o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana. Ele ressaltou ainda a necessidade de debates como o que aconteceu hoje, pois “são nessas reuniões que vamos construir uma defesa civil melhor”. A programação incluiu palestras de todos os setores da Sedec e abordaram os seguintes temas: Aplicação e Transparência nos repasses de recursos de transferências voluntárias e obrigatórias, com o Diretor do Departamento de Reabilitação e Reconstrução (DRR), Ivan Ramos; Plano operativo e Proposta do PPA, com o Diretor do Departamento de Articulação e Gestão (DAG), Cristiano Heckert; Redução de Riscos de Desastres, com o Diretor do Departamento de Minimização de Desastres (DMD), Rafael Schadeck; e Gestão de Desastres no Cenad, com o Coordenador do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun. Entre os principais projetos apresentados por Humberto Viana como metas da Sedec, destacam-se a reestruturação do Cenad, a padronização de processos e fluxos de informações, a criação do escritório de inteligência, além do grande foco desta gestão, que é o de trabalhar com ações preventivas, realizando cursos de capacitação e interagindo com Estados e municípios. O servidor Wesley Felinto, do gabinete da Sedec, avaliou a ação como uma boa oportunidade para conhecer as atribuições e projetos de cada departamento. "Que ao decorrer dessa gestão possamos ter mais encontros como esse, no sentido de acompanharmos as atividades", sugeriu. http://www.defesacivil.gov.br

Comunicação e Percepção de Risco de Desastres é debatido pela primeira vez no RN

A Secretaria Nacional de Defesa Civil, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, promoveu nos dias 16 e 17 de junho, em Natal, a Oficina de Comunicação e Percepção de Risco de Desastres. O evento ocorreu no auditório do Corpo de Bombeiros Militar do RN e contou com a presença de bombeiros, coordenadores municipais de defesa civil, além de pesquisadores e estudantes da área.

A oficina teve o objetivo de capacitar multiplicadores para a atuação em ações, programas e estratégias que privilegiem a comunicação de riscos como uma ferramenta do gerenciamento de riscos. A partir da troca de informações, impressões, idéias e aplicação de atividades práticas, a oficina teve ainda o propósito de mostrar a importância da comunicação na concepção de modelos de tomada de decisão mais democráticos e humanitários.

As palestras abordaram a aplicação de pesquisa de opinião na área da comunicação e percepção de riscos, a atuação da Defesa Civil na prevenção e na resposta aos desastres e as novas tendências, indicadores nacionais, entre outros assuntos. Na ocasião, também foi discutido temas sobre o Gerenciamento de Riscos de Desastres, definição e classificação dos riscos, mapa de ocorrência de desastres no Estado, Comunicação de riscos, modelos de comunicação de riscos, o papel social dos meios de comunicação de massa e a comunicação de riscos como ferramenta da tomada de decisão.

Para o Coordenador Estadual da Defesa Civil, Tenente Coronel Josenildo Acioli, a primeira Oficina de Comunicação e Percepção de Risco de Desastres ocorrida no Estado do RN superou as expectativas dos organizadores. "Estamos satisfeitos com os resultados obtidos e com os novos conhecimentos adquiridos.

A participação dos bombeiros como também de vários segmentos da sociedade civil organizada fez com que o tema de prevenção de desastres fosse estudado, tecnicamente, pela primeira vez em solo potiguar. Em breve estaremos promovendo outros encontros visando aprimorar os conhecimentos dos agentes de defesa civil e tornar o Rio Grande do Norte em um Estado cada vez mais seguro!", disse o Tenente Coronel Josenildo Acioli.

No encerramento das atividades, todos os concluintes da oficina receberam certificados de participação da Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Previsão do tempo para esta terça-feira

No primeiro dia de inverno deste ano a previsão do tempo para esta terça-feira (21/6) é de um dia claro à parcialmente nublado com névoa seca. Ainda não há previsão de chuvas para esta semana devido a uma massa de ar seco que impede a formação de nuvens.

Apesar da nova estação, as temperaturas não mudaram muito, por enquanto. A temperatura mínima foi registrada por volta de 5h e foi de 13ºC. A máxima será de 26ºC, por volta de 15h30 desta tarde. A umidade relativa do ar vai variar entre 80% e 30%. 

Perspectiva para as mulheres.

Perspectiva para a Juventude.

Dia mundial de luta contra as Drogas!

17ª Reunião do Gabinete de Gestão Integrada

oi realizada na manhã do dia (15), no auditório do Estado-Maior da PMDF, a 17ª Reunião do Gabinete de Gestão Integrada para a Segurança Pública.O Gabinete de Gestão Integrada (GGI) é chefiado pelo coronel PM da reserva Cerqueira e tem como secretário executivo do DF o tenente-coronel Armando. O tenente-coronel J. Ferreira, representado o comando da Polícia Militar, mencionou a importância do encontro para os órgãos do governo como também para a sociedade de Brasília.

O GGI foi criado por determinação do Ministério da Justiça para estabelecer parceria entre os seus 40 membros como a Polícia Militar do Distrito Federal, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público, Senasp, Governadoria das Cidades, Abin, Detran, Administrações Regionais de São Sebastião, Itapoã e Estrutural, diversas secretarias entre outros órgãos do governo.

Na ocasião o major Klepter apresentou o Plano Estratégico 2011-2022 "Planejando a segurança cidadã do Distrito Federal no século XXI" adotado pela PMDF. Foi apresentada a necessidade pela qual a instituição adotou a estratégia, como a estimativa de crescimento populacional apresentada pelos técnicos do IBGE, a modernização da Polícia Militar para atender melhor a comunidade, os eventos esportivos e culturais de grande proporção e os objetivos a serem alcançados.

Defesa Civil Nacional capacita multiplicadores para gerenciamento de riscos de desastres

Brasília - A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) realiza, nesta quinta (16/06) e sexta-feira (17/06), em Natal (RN), a Oficina de Comunicação e Percepção de Riscos de Desastres. O evento é uma parceria com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Rio Grande do Norte (Cedec/RN) e ocorrerá no auditório do Corpo de Bombeiros Militar.

O objetivo da ação é capacitar multiplicadores para atuarem em ações, programas e estratégias que privilegiem a comunicação como uma ferramenta do gerenciamento de riscos de desastres.

A partir da troca de informações, impressões, idéias e aplicação de atividades práticas, a oficina mostra a importância da comunicação na concepção de modelos de tomada de decisão mais democráticos e humanitários. É também uma oportunidade para conscientizar os participantes sobre os impactos decorrentes da formação e propagação de rumores, do excesso, da escassez ou do conflito de informação sobre riscos.

Programação - A oficina contempla palestras sobre temas como: introdução ao Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec); a Defesa Civil e as suas frentes de atuação; a classificação dos desastres quanto à origem, evolução e intensidade; e Defesa Civil e as novas tendências.

Além disso, traz conteúdo técnico sobre introdução à ciência do risco; avaliação objetiva e subjetiva do risco; percepção de riscos de desastres e gerenciamento de riscos de desastres e comunicação de riscos. E, ainda, uma parte prática, quando os participantes fazem a análise dos primeiros passos a ser seguidos para a elaboração de programas e ações de comunicação de riscos.

No total, 21 oficinas já foram realizadas em várias regiões do país. Cerca de 1.000 participantes, entre agentes de defesa civil, corpo de bombeiros, universitários, professores, pesquisadores, profissionais de comunicação, representantes de órgãos de controle ambiental e da sociedade civil organizada (ONGs e Nudecs) já foram capacitados.

Entenda o eclipse lunar de hoje.

O eclise lunar ocorre, em média, duas vezes ao ano. O fenônemo ocorre quando a Lua é encoberta pela sombra da Terra, fazendo com que a luz do Sol não a ilumine. Assim não é possível enxergá-la. O evento acontece de forma parcial e a Lua vai sendo "escurecida" aos poucos. O próximo eclipse igual ao de hoje só poderá ser visto novamente em 2015.

CorreioWeb

Temperatura em Brasília sobe nesta tarde

O Instituto de Meteorologia (Inmet) informou que o céu em Brasília deve ficar parcialmente nublado na tarde desta quarta-feira (15/6). A umidade relativa do ar fica próxima aos 35% e a temperatura na capital perto dos 25ºC. O eclipse lunar que acontece por volta das 17h43, e dura até às 19h02, poderá ser visto, pois o céu deve estar limpo no fim da tarde.

Segundo o Inmet, não há chances de chover nesta quarta e, durante a manhã, a menor temperatura foi registrada em 14ºC na capital.

Fonte: Correioweb

Projeto da Defesa Civil chega às escolas particulares em Criciúma

O objetivo é conscientizar os alunos sobre os riscos dos fenômenos naturais e prevenção

Há mais de um ano, a Defesa Civil de Criciúma está trabalhando com a conscientização de crianças e adolescentes nas escolas da rede municipal de ensino, trabalhando a prevenção dos alunos e da comunidade onde a instituição está inserida. Este trabalho está sendo desenvolvido através do projeto "Defesa Civil Somos Todos Nós" e desde a última semana, passou a atender também as escolas particulares do município.

O projeto iniciou através de uma parceria da Defesa Civil com a Secretaria Municipal do Sistema de Educação e visa atingir todas as escolas da rede, levando a informação por meio de palestras. Desta forma, a equipe busca conscientizar os alunos e toda a comunidade escolar sobre os riscos dos eventos que envolvem os fenômenos naturais e os meios de prevenção.

"É importante que estejamos trabalhando este projeto também nas escolas particulares, porque todos podem ser afetados um dia. Nosso objetivo, agora, é atender toda a base, independente de ser rede pública ou privada", ressalta a coordenadora da Defesa Civil de Criciúma, Ângela Mello.

Fonte : http://www.megaportalcriciuma.com.br

NOTA: Cinzas do vulcão chileno impedem viagem do ministro Fernando Bezerra Coelho

Brasília – A missão do Ministério da Integração Nacional, liderada pelo ministro Fernando Bezerra Coelho, foi impedida de seguir viagem à Austrália por causa das cinzas do vulcão chileno Puyehue.

O grupo chegou até Santiago, no Chile, de onde partiria para Nova Zelândia, e em seguida embarcaria rumo a Sidney, na Austrália. No entanto, com o avanço da nuvem de cinzas expelida pelo vulcão, os vôos destinados aos dois países foram cancelados.

A equipe do ministério já está retornando ao Brasil.

A viagem, com o apoio do Banco Mundial, tinha como objetivo conhecer experiências bem sucedidas daquele país em três áreas de atuação prioritárias: proteção civil, irrigação, e gestão e manejo de recursos hídricos.

Além do ministro Fernando Bezerra Coelho, integram a comitiva os secretários Augusto Wagner (Infraestrutura hídrica); Ramon Rodrigues (Irrigação); e Humberto Viana (Defesa Civil). Fazem parte ainda o presidente em exercício da Codevasf, Clementino de Souza Coelho; o diretor do Dnocs, Elias Fernandes, e o assessor especial do ministro, Wagner Maciel.

www.defesacivil.gov.b

Atenção com os Fogos de Artifício no Período das Festas Juninas

Para que a Festa Junina não se transforme em tragédia, a Defesa Civil orienta:

• Não solte fogos próximos de pessoas, residências ou fios de energia elétrica. Mantenha uma distância de, no mínimo, 20 metros;
• Não utilize fogos após ingerir bebidas alcoólicas;
• Crianças não devem soltar fogos. E sempre devem estar acompanhadas por um adulto, para uso das “bombinhas que são permitidas para a sua idade”;
• Nunca faça experiência, modifique ou tente confeccionar seus próprios fogos;
• Nunca tente reutilizar os fogos que tenham falhado. Coloque-os dentro de um recipiente com água para evitar a reingnição;
• Não compre fogos de artifícios clandestinos, na maioria das vezes não são testados. Esses fogos são vendidos de forma avulsa e não trazem as orientações do fabricante na embalagem;
• Verifique se o estabelecimento que está vendendo fogos possui autorização da Divisão de Controle de Armas, Munições e Explosivos (DAME) da Polícia Civil do Distrito Federal;
• Ao utilizar fogos de artifício leia atentamente às instruções contidas nas embalagens e observe o prazo de validade e as possíveis falhas de fabricação;
• Mantenha os braços para o alto, distante do corpo durante o disparo. Se o foguete falhar, continue na mesma posição por pelo menos 20 segundos. Em seguida, deposite-o imediatamente na água;
• O descuido no manuseio de fogos de artifício pode ocasionar mutilações de dedos, de mão, braços, cegueira e queimaduras graves e até a morte;
• Se for guardar fogos de artifício em casa, deixe-os em um local seco e longe de fogões, isqueiros e do acesso a fumantes;
• No caso de queimaduras, lavar o local apenas com água potável. Se houver sangramento, envolva o ferimento com pano limpo. Nos dois casos, a vítima deve ser levada imediatamente a um hospital, no caso do DF, preferencialmente ao Hospital Regional da Asa Norte – HRAN. 

Aviso Meteorológico (CPTEC) - Pancada forte de chuva em parte do Sudeste, Centro-Oeste e Norte do Brasil

Brasília - Hoje (10/06) ocorrerá chuva forte no Triângulo Mineiro e região do Alto Paraíba, sul de MG e região de Belo Horizonte, leste, centro e noroeste do MT, norte de RO, grande parte do AM (com exceção do leste), RR, extremo norte do AP, nordeste do PA (incluindo a capital Belém e Ilha do Marajó) e noroeste do MA (com menores chances no litoral)
No sábado (11/06) a chuva forte localizada deverá se concentrar no norte e oeste do AM e em grande parte de RR.

Em situações de risco consulte a Defesa Civil.
http://www.defesacivil.gov.br/sindec/estados/index.asp
Qualquer dúvida entrar em contato com:
Divisão de Operações Meteorológicas
(12) 3186-8459 ou 3186-8535
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Chuva chega a capital e clima seco da trégua aos brasilienses

O clima seco que tomava conta da capital federal deu uma trégua na noite de quinta-feira (9/6). Uma frente fria que se organizava desde quarta vindo da região Sul do país chegou até o Distrito Federal, o que causou chuva em algumas áreas.

Segundo a meteorologista de plantão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Odete Marlene Chissa, esta chuva estava prevista desde a semana passada. "Estávamos esperando que ela chegasse um dia e meio mais cedo. A previsão é de chuvas fracas e em áreas isoladas. Elas serão bem suáveis e será bom para sairmos do clima seco dessa época do ano", afirma.

A expectativa do Inmet é de que as chuvas isoladas acontecem entre as próximas 36 horas. "Eu diria que deve chover mais nas próximas horas e pode chover também no sábado. Já no domingo o tempo deve ficar apenas nublado e sol volta aparecer na segunda", explica Odete.

Nesta sexta-feira (10/6), a mínima atingiu 14ºC e, nas horas mais quentes do dia, pode atingir 24ºC. A umidade relativa do ar deve ficar entre 96% e 56%. Só nesta manhã, a chuva atingiu o Gama, Samambaia, Núcleo Bandeirante, Taguatinga, Ceilândia, Águas Claras, Recanto das Emas, Setor Militar Urbano, Plano Piloto e também no entorno Valparaíso e Luziânia.

Do Correio Braziliense

Agentes da Defesa Civil são homenageados na Câmara Legislativa do DF

No dia (08/06), os Agentes de Defesa Civil receberam homenagem no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em agradecimento pelos serviços prestados junto à população do DF. A Sessão Solene aconteceu em comemoração ao “Dia do Agente de Defesa Civil do Distrito Federal”.

Também foi homenageado pelo Secretário de Estado de Defesa Civil, Paulo Roberto Matos, o restaurador de barcos José Carlos de Sousa, com a Moção Honrosa por ato de bravura, pelo resgate de quase 70 pessoas das 110 que estavam no naufrágio da embarcação Imagination, ocorrido no último dia 22, no Lago Paranoá.

Outras 95 pessoas, entre civis e militares, que participaram da operação de resgate e retirada do barco do fundo do lago, também receberam certificado de eficiência. 

Defesa Civil apresenta Plano Seca 2011

Na manhã desta quinta-feira, na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), em Montes Claros, o chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador estadual de Defesa Civil, coronel PM Luis Carlos Dias Martins, apresentou a autoridades políticas da região o Plano Seca 2011.

Durante a apresentação das ações, o meteorologista Ruibran dos Reis falou sobre a previsão climática para a região nos próximos meses e disse que a seca para a região até o mês de outubro será rigorosa. O gerente regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), Ricardo Demicheli, proferiu palestra sobre os impactos da seca no setor agropecuário norte-mineiro e o assessor da presidência da Ruralminas, Amilton José Rodrigues Reis, apresentou os resultados já obtidos pelo governo do Estado com a implementação do Programa de Convivência com a Seca e Inclusão Produtiva. Para este ano, o governo de Minas já disponibilizou cerca de R$ 5,3 milhões para a construção de 45 barragens e 500 bacias de captação de água das chuvas em 22 municípios do semiárido mineiro.

CÓDIGO

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), integrante da Comissão Especial de Prevenção Diante de Catástrofes Climáticas da Câmara Federal presente no encontro ressaltou a relevância de proposta de sua autoria, que cria o código de proteção civil. Lembra que a defesa civil tem que ser analisada como proposta de estado com a criação, por exemplo, de plano de carreiras para o servidor.

- A proposta tem que ser pensada e analisada por todos os segmentos da sociedade - frisa.

A parlamentar elogiou a realização do encontro, uma vez que o tema climatologia está sendo debatido de forma preventiva.

O chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador estadual de Defesa Civil, coronel PM Luis Carlos Dias Martins, ao O Norte destacou o papel do governo estadual na realização de ações onde investirá R$ 9,828 milhões em ações de apoio à população dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha e do Norte de Minas. Afirma ainda que dentre as ações se destaca a distribuição de água com a contratação de 1.075 caminhões pipa e distribuição de cestas básicas. De acordo com ele os caminhões têm capacidade de atender um considerável número de cidade sendo que cada uma será analisada individualmente.

RECURSO

O coordenador estadual de Defesa Civil, coronel PM Luis Carlos Dias Martins, revela ainda que em 2010 o Minas Gerais não recebeu recurso por parte do governo federal para o combate a seca. Lembra que para 2011 há promessa do Estado receber recursos e ele espera que de fato isso venha a acontecer.

Relata por exemplo, que no ano passado foi solicitado por parte do governo federal dois caminhões para transporte de cestas básicas sendo que não houve contrapartida por parte do governo federal.

O diretor geral do Idene- Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Rubio Andrade apresentou as principais ações do sistema Sedvan/ Idene na mitigação dos efeitos da seca. Representando também na oportunidade Gil Pereira Secretário de Estado Extraordinário para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Rubio Andrade sintetizou algumas ações que ele considera das mais importantes como o programa abastecimento simplificado em parceria do Idene/ Emater direcionado a pequenas comunidades rurais, com investimentos da ordem de R$ 5.000,00.

Destacou ainda projeto estruturador convivência com a seca que segundo Rubio Andrade está em processo de instituição e projeto de combate a desertificação e mitigação dos efeitos da seca em Minas Gerais e ainda a implantação do centro integrado de convivência com a seca.

Defesa Civil nacional recebe comitiva de prefeitos fluminenses

Brasília - A Secretaria de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional (Sedec) recebeu nesta quarta-feira (01/06), uma comitiva de prefeitos das regiões norte e noroeste do Estado do Rio de Janeiro, que vieram em busca de apoio do governo federal para a realização de obras de recuperação das áreas atingidas pelas fortes chuvas dos últimos meses.

O secretário Humberto Viana, que recebeu os dirigentes municipais, declarou que esse é mesmo o momento certo para que medidas sejam tomadas no intuito de reverter a lógica atual, de reação, e atuar na prevenção. “Vamos trabalhar com obras estruturadoras, mesmo que elas sejam mais caras, para que nos próximos anos não ocorram os mesmo problemas”, afirmou.

O secretário também sugeriu a criação de um grupo de trabalho que represente toda a região, com objetivo de construir um canal de comunicação para agilizar o andamento dos processos que chegam à Secretaria Nacional de Defesa Civil e assim resolver possíveis dúvidas que posteriormente possam prejudicar o andamento das ações. “Muitas vezes, não conseguimos contribuir no todo, mas pequenas ações já podem ser feitas, e isso ajuda muito”, observou ele.

Participaram da comitiva prefeitos ou representantes das cidades de Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, São Fidélis, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Varre-Sai. 

Semana do Meio Ambiente

Ações de Defesa Civil são objeto de acordo entre Brasil e Uruguai

Mujica, aperfeiçoará a relação entre esses dois países no que diz respeito às ações defesa civil. A cerimônia de assinatura aconteceu, ontem (30/05), em Montevidéu, capital do Uruguai, e contou com a presença do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

O objetivo do acordo é promover a integração fronteiriça entre Brasil e Uruguai, reforçando a política externa brasileira de cooperação no Eixo Sul. Nesse contexto, os países trabalharão em parceria na prevenção e na redução de desastres, bem como no fortalecimento da coordenação bilateral da resposta a situações de possível risco humanitário. Pelo acordo também serão promovidos exercícios conjuntos e intercâmbio de experiências entre técnicos e especialistas governamentais e não-governamentais.

As principais áreas de atuação serão: prevenção de desastres e surtos epidêmicos ou pandêmicos; desenvolvimento de sistemas de alerta e alarme; gestão e prevenção de riscos e catástrofes naturais; resposta a situações humanitárias; reabilitação e reconstrução; capacitação para minimização de desastres; e fortalecimento das instituições dos sistemas nacionais de monitoramento.

No total, foram assinados 16 termos de cooperação bilateral em áreas como: infraestrutura, saúde, educação, cultura, conservação do patrimônio, segurança pública e defesa civil, entre outras. 

Simulados de prevenção devem se estender por todo o Brasil

Brasília – Promover uma mudança de foco e de cultura. Esse foi um dos principais objetivos dos simulados de preparação para desastres promovidos, no último sábado (28), pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec).

A ação envolveu as comunidades Vale do Reginaldo, em Maceió (AL); Córrego do Sargento, em Recife (PE), e Loteamento Bosque Real, em Salvador (BA), escolhidas devido ao grau de risco ao qual estão expostas.

O exercício iniciou com o aviso de chuvas (com níveis pluviométricos elevados) enviado pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) às Coordenadorias Municipais de Defesa Civil, que, por sua vez, emitiram o alerta à população. Em seguida, o simulado abrangeu desocupação das áreas vulneráveis, encaminhamento a abrigos e cadastramento de vítimas.

Avaliação - As simulações funcionaram como teste para avaliar o preparo das coordenadorias estaduais e municipais, assim como de seus sistemas de alerta; a mobilização das comunidades no atendimento às orientações; e a eficiência sistemas de cadastramento. “Com base na avaliação dos erros e acertos dos simulados, vamos elaborar um plano nacional de prevenção de desastres para ser adotado em todo o país”, afirmou o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana.

Segundo ele, após os primeiros exercícios, a intenção é estender a ação por todos os estados brasileiros, de forma a mudar o foco, da resposta para a prevenção. “Precisamos mudar a cultura que temos hoje de só responder aos desastres. O foco deve estar na prevenção. Por isso estamos realizando os simulados, primeiramente em três estados, e depois em todo o Brasil, para capacitar a população e evitar desastres”, explicou Viana.

Há oito anos morando no Córrego do Sargento, em Recife (PE), Gorete Santos avaliou o exercício como muito importante para preparar a comunidade local para enfrentar as chuvas que estão por vir. “Foi bom porque as pessoas também aprenderam que não podem cavar as barreiras, nem jogar lixo nos bueiros. Temos que cuidar mais do local que a gente mora”, completou a moradora, ao declarar que já saiu várias vezes de casa para fugir das águas.

Engajamento - Além do apoio logístico e técnico das Coordenadorias Estaduais e Municipais de Defesa Civil de Alagoas, Bahia e Pernambuco e do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da Universidade Federal de Santa Catarina (CEPED/UFSC), os simulados tiveram a participação da polícia militar, corpo de bombeiros, guardas de trânsito, sociedade civil organizada (Núcleos Comunitários de Defesa Civil) e integrantes das coordenadorias de várias regiões do Nordeste.

Para o coordenador estadual da Defesa Civil da Paraíba, Walber Rufino, que acompanhou a simulação em Recife, o exercício proporcionou uma ótima troca de informações. “Aqui tivemos a oportunidade de ver, na prática, a experiência de outro estado. Foi uma iniciativa louvável que merece ser levada para todo o país”, avaliou.