De todos os incêndios florestais, quase a totalidade, ou 99%, é
provocada pelo homem de forma intencional ou acidental. O tempo seco, o
vento forte e a baixa umidade do ar no Distrito Federal contribuem para o
alastramento das chamas e, ao mesmo tempo, dificultam o combate às
labaredas. Na maioria das vezes, no entanto, o fogo começa quando alguém
decide queimar o lixo ou joga a guimba de cigarro próximo à vegetação.
Além disso, a disputa por terras, a grilagem e a especulação imobiliária
estão entre os motivos que levam o cidadão a queimar o cerrado. Só este
ano, 32.407 hectares do bioma foram consumidos no DF. A área queimada é
290,6% maior do que os 8.296 hectares perdidos ao longo de 2010. E os
prejuízos para a fauna, a flora e a saúde da população ainda são
incalculáveis.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMbio) pediu à Superintendência da Polícia Federal que
apure as causas do incêndio ocorrido na Floresta Nacional de Brasília
(Flona) e em outras cinco unidades espalhadas pelo Brasil. O presidente
do instituto, Rômulo Mello, ressalta que a reserva foi criada para
evitar loteamentos. “Isso implica em conflito de interesses, inclusive
imobiliários. Temos entre seis a oito situações de incêndios criminosos,
mas é preciso aguardar a perícia dos órgãos de segurança”, disse.
Mello
defende uma punição mais rigorosa e uma atuação preventiva por parte do
Estado e da sociedade. “No combate, há uma ação integrada das
instituições. Mas é importante alertar que o Estado e a sociedade devem
se empenhar na prevenção. Em função de uma atitude criminosa, vemos o
investimento do Estado ser literalmente queimado”, diz. Na opinião dele,
as multas fixadas entre R$ 500 e R$ 5 mil para quem comete crime
ambiental são brandas.
No DF, faltam dados consolidados sobre
quantos incêndios florestais foram criminosos e, desses, se houve
identificação e indiciamento dos autores. A titular da Delegacia
Especial do Meio Ambiente (Dema), Eliana Clemente, informa que a Polícia
Civil não investiga todos os casos, mas somente os registrados pelos
bombeiros. Esses, por sua vez, só denunciam à polícia quando suspeitam
de incêndio criminoso. “Temos que fazer o levantamento. Até porque,
qualquer delegacia pode investigar esses casos”, informa a delegada. A
punição para quem provoca queimada em mata ou floresta é de dois a
quatro anos de reclusão. “Mas o juiz pode aplicar uma pena alternativa,
dependendo das circunstâncias e do seu entendimento”, ressalta Eliana
Clemente. A assessoria de imprensa da Polícia Civil informou que poderia
passar as estatísticas, mas precisaria de tempo para consolidar os
dados.
Sem períciaAs causas e os
responsáveis por boa parte dos incêndios florestais jamais serão
conhecidos. Além de nem todos serem investigados pela polícia, o Corpo
de Bombeiros não faz perícia de todos os casos. “Mandamos a perícia
quando há o interesse institucional — para descobrir falhas,
retroalimentar o sistema, treinar peritos e testar conhecimento e
equipamentos — ou em casos de interesse público, quando há dano ao
patrimônio público, à flora e a fauna”, detalha o major Sérgio de
Oliveira Francisco, comandante do Centro de Comunicação Social do Corpo
de Bombeiros do DF.
De janeiro ao último dia 12, a corporação
atendeu 3,1 mil ocorrências de incêndio florestal, ou 9,8% a mais que os
registros de 2010. Mesmo não tendo feito a perícia de todos os casos, o
major Sérgio de Oliveira afirma que, via de regra, 99% deles começam
quando a vegetação entra em contato com fósforo, isqueiro e fogueiras.
As descargas atmosféricas, curto-circuito e a combustão espontânea
respondem por 1% dos causas. “Não cabe ao Corpo de Bombeiros apurar a
responsabilidade nem a conduta da pessoa. Isso é com a polícia”,
explicou o major Sérgio de Oliveira, alertando que, em tempos de seca, a
prevenção deve ser uma iniciativa de todos (veja quadro).
Há
quatro anos, a eficácia do plano de prevenção e combate a incêndios
florestais no DF foi tema da dissertação de mestrado defendida por
Robson de Oliveira Lagares, no Centro de Desenvolvimento Sustentável
(SDS) da Universidade de Brasília (UnB). O estudo apontou a necessidade
de aprimoramento das ações de combate e prevenção de queimadas. Era
preciso melhorar a estruturação, bem como aprimorar os dados
estatísticos para possibilitar a avaliação permanente da política
pública.
A reportagem fez contato com a assessoria de imprensa da
Polícia Federal para saber se a investigação solicitada pelo ICMBio
teve início e também para pedir um balanço dos incêndios investigados
pela corporação ao longo dos últimos anos. Até o fechamento desta
edição, não obteve retorno.
Colaboraram Luiz Calcagno e
Thalita Lins/ Correio Web.
