terça-feira, 9 de agosto de 2011

Audiência discute liberação de verbas para Defesa Civil.


A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza nesta tarde audiência pública para discutir a uniformização dos procedimentos de liberação e prestação de contas, contratos, convênios e transferências obrigatórias destinados à Defesa Civil. Foram convidados para a audiência representantes do Ministério da Integração Nacional, do Ministério da Defesa, da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
O debate foi sugerido pelo presidente da Subcomissão Permanente de Defesa Civil, deputado Ademir Camilo (PDT-MG). A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle criou essa subcomissão para sugerir medidas de desburocratização na liberação de recursos emergenciais para estados e municípios atingidos por calamidade públicas.
Foram convidados para o evento:
- o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto de Azevedo Viana Filho, que representará o ministro da Integração Nacional;
- o secretário federal de Controle Interno da CGU, Valdir Agapito Teixeira;
- o diretor de Auditoria de Programas da Área de Infraestrutura da CGU, Wagner Rosa da Silva;
- o coordenador-geral de Auditoria da Área de Integração Nacional da CGU, Luiz Cláudio de Freitas;
- o secretário-geral de Controle Externo do TCU, Guilherme Henrique de La Rocque;
- o secretário de Fiscalização e Avaliação de Programas do Governo do TCU, Carlos Alberto Sampaio de Freitas;
- o substituto do advogado-geral da União, Fernando Luiz Albuquerque Faria;
- o 2º subchefe do Comando de Operações Terrestres (Coper) do Exército, Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva;
- o chefe interino do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército, Joaquim Maia Brandão Júnior.
A audiência está marcada para as 14h30, no Plenário 3.


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