Estiagem - Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 65 municípios catarinenses.

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (26/01) publicou portaria da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconhecendo situação de emergência em virtude de estiagem em 65 municípios de Santa Catarina. São eles:
Águas de Chapecó, Águas Frias, Anchieta, Bandeirantes, Belmonte, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Caibi, Campo Erê, Caxambu do Sul, Chapecó, Coronel Freitas, Coronel Martins, Cunha Porã, Cunhataí, Descanso, Dionísio Cerqueira, Entre Rios, Faxinal dos Guedes, Flor do Sertão, Formosa do Sul, Galvão, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Guatambú, Ipuaçu, Iraceminha, Irati, Jardináopolis, Jupiá, Lageado Grande, Maravilha, Marema, Modelo, Nova Erechin, Nova Itapeberaba, Nova Horizonte, Ouro Verde, Palma Sola, Passos Maia, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Princesa, Quilombo, Riqueza, Romelândia, Santa Terezinha, Santiago do Sul, São Bernardino, São Carlos, São Domingos, São José do Cedro, São Miguel da Boa Vista, Saudades, Seara, Serra Alta, Sul Brasil, Tigrionhos, União do Oeste, Vargeão, Xanxerê e Xaxim.
A partir do reconhecimento, o município e a população afetada podem fazer uso de alguns benefícios. Entre eles, a dispensa de licitação para a contratação de obras emergenciais e ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional é responsável pelo reconhecimento dos decretos municipais de situação de emergência e estado de calamidade pública, motivados por desastres que causam danos materiais e prejuízos para a população.

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Banco Mundial e CEPAL promovem capacitação em defesa civil.

Brasília – A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), em parceria com o Banco Mundial e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), promove, em Recife (PE) e em Florianópolis (SC), as primeiras edições do Treinamento de Avaliação de Perdas e Danos por Desastres – Metodologia DaLa desenvolvida pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). Objetivo é implantar nova metodologia para avaliar perdas e danos para cidades brasileiras após a ocorrência de desastres naturais.




A ação vai capacitar profissionais dos governos estaduais que atuam na recuperação de desastres, como os setores de planejamento, infraestrutura, agricultura, além da própria defesa civil, com o objetivo de dimensionar para calcular, de maneira eficaz, os prejuízos econômicos, perdas e danos em regiões afetadas. Além de permitir o aperfeiçoamento técnico dos participantes, o tema vai contribuir diretamente com estratégias para elaboração dos planos de resposta e reconstrução.



A primeira edição do treinamento acontece entre os dias 30 de janeiro e 1º de fevereiro, em Recife, para profissionais do Nordeste. A segunda turma está programada para o período de 6 a 8 de fevereiro, em Florianópolis, e atenderá a demanda das regiões Sul e Sudeste. As turmas devem receber cerca de 100 participantes.



Estes treinamentos representam o passo inicial da Sedec para um ciclo contínuo de ações com o objetivo de ressaltar a importância e a abrangência dos processos de avaliação de riscos e desastres no país.

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Famílias removidas de área de risco no DF receberão moradias.

Transferidas da Vila Rabelo II para a Vila Buritis, as famílias receberão documento que permite alvará de construção e instalação de água e luz. Processo de transferência pacífica pelo GDF começou há um ano

Agência Brasília

O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), entrega neste sábado, às 10h, os termos de concessão de uso (TCU) às 158 famílias removidas da Vila Rabelo para a Vila Buritis, em Sobradinho II. A entrega do documento faz parte do processo de remoção pacífica das pessoas que viviam há mais de 10 anos em áreas de risco de desmoronamento, iniciada há um ano pelo governo Agnelo Queiroz.

“Uma das minhas primeiras preocupações ao assumir o governo foi resolver a grave situação daquelas famílias que se encontravam na Vila Rabelo. Conseguimos realizar a transferência da maior parte de forma pacífica e cumprimos o compromisso firmado de entregar os termos de concessão de uso no local onde agora estão instaladas. Elas não correm mais o risco a que estavam expostas. Foi um trabalho preventivo para evitarmos, com a volta do período das chuvas nestes meses, uma tragédia”, afirma o governador Agnelo Queiroz.

Esses moradores serão os primeiros a serem contemplados com o termo de concessão de uso. Além das 158 famílias removidas da Vila Rabelo, também receberão o termo 25 famílias com pessoas com algum tipo de deficiência que já moram no local. Ao todo, serão entregues 183 termos. Todas essas famílias foram cadastradas e habilitadas e se encontram em conformidade com a política habitacional do Distrito Federal.

Como TCU em mãos, as famílias poderão solicitar o alvará de construção junto à Administração Regional, além da instalação de água e luz. Assim que o processo de regularização do Setor Habitacional Buritis for concluído, o termo será substituído pela escritura.

O GDF tem realizado uma série de ações para garantir qualidade de vida aos moradores do DF. Para proporcionar condições de moradia adequadas à população de baixa renda, políticas públicas e projetos estão sendo executados desde o início da gestão do governador Agnelo Queiroz em diversas regiões do Distrito Federal.

Memória

Em janeiro de 2011, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, determinou esforço concentrado do GDF para garantir a segurança das 153 famílias que moravam na área de alto risco da Vila Rabelo, em Sobradinho II. A orientação era que a solução fosse encontrada em acordo com os moradores. O iminente risco de acidente fez com que o governo buscasse uma ação emergencial. Em decisão conjunta, ficou definido que a primeira fase de transferência começaria em fevereiro do ano passado.

As 49 famílias na área considerada a mais insegura do DF pela Defesa Civil tiveram prioridade na transferência. Todas foram levadas para Sobradinho II, local seguro e próximo. Os objetivos foram acomodar definitivamente os moradores, evitar que a chuva causasse tragédia como deslizamentos e, ao mesmo tempo, alterar o mínimo possível a rotina das pessoas.

A comunidade teve à sua disposição caminhões da Novacap, para levar móveis, objetos pessoais e materiais de construção. A Defesa Civil e a Agência de Fiscalização (Agefis) doaram materiais de construção, como madeira e telhas. Os moradores tiveram direito ao auxílio social de R$ 408.

A remoção foi resultado de força-tarefa da Agefis, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedest), da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) e das Secretarias de Governo e de Ordem Pública e Social (Seops).

Muitas famílias beneficiadas já estavam inscritas no programa de políticas habitacionais do GDF e aptas a receberem a documentação. O governo entende que não poderia se omitir, mantendo as famílias naquela situação, e tem o compromisso de garantir moradia mais digna à população.

Governo aumenta para 800 número de municípios que passarão por mapeamento geológico.

Brasília - O governo federal aumentou de 250 para 800 o número de municípios que farão parte do mapeamento geológico até o final de 2014 por terem áreas com risco de desastres naturais. Até o final deste ano, a expectativa é mapear 400 municípios. A informação foi passada pelo secretário de Políticas e Programas de Desenvolvimento do Ministério de Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre.
“Expandimos para outros municípios que têm muitas áreas com aglomerados subanormais”, explicou Nobre. Ele informou ainda que a Petrobras irá constituir uma rede temática de pesquisa focada em desastres naturais.
O Secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, informou que os centros de Monitoramento e Controle de Desastres, anunciados para os estados de Santa Catarina e São Paulo, serão instalados a partir de amanhã (26). Os que estão em funcionamento no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Espírito Santo serão mantidos por tempo indeterminado.
No último dia 18, o ministro da Integração Nacional anunciou que o governo iria acelerar o mapeamento dos municípios em risco e identificar geólogos da Petrobras e de universidades federais para reforçar o trabalho. Profissionais do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), também vão participar do trabalho.
As medidas foram definidas em reunião, hoje (25), com a coordenação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com a participação de representantes dos ministérios da Integração Nacional e da Ciência e Tecnologia, Petrobras, Agência Nacional de Águas (ANA) e de universidades.

Yara Aquino - Agência Brasil

Mais municípios mineiros podem receber o Cartão de Defesa Civil

Brasília - Novos municípios de Minas Gerais com situação de emergência reconhecida em função das chuvas podem solicitar ao Ministério da Integração Nacional a liberação do Cartão de Defesa Civil, segundo informações do ministro Fernando Bezerra Coelho a um grupo de parlamentares mineiros durante audiência na tarde desta quarta-feira (25/01).
O cartão, utilizado para despesas com ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, já está sendo utilizado nas cidades de Muriaé, Vespasiano, Cipotânea e Ouro Preto. Governadores Valadares e Contagem, que já solicitaram o cartão, devem ser os próximos beneficiados.
O ministro explicou que a disponibilização do cartão deve ser precedida de uma solicitação encaminhada ao ministério e pediu ajuda dos parlamentares no esclarecimento aos municípios. "A presença de vocês aqui hoje é muito boa, vai nos ajudar a atender os municípios neste momento de dificuldade", disse ele.
O senador Clésio Andrade (PR) e os cinco deputados federais que participaram da reunião se comprometeram a entrar em contato com os dirigentes dos municípios em condições de receber os recursos, recomendando agilidade no encaminhamento dos pedidos e da documentação necessária.
Fernando Bezerra Coelho afirmou que já chega a R$ 55 milhões os recursos liberados pelo ministério para ações de defesa civil neste ano em Minas Gerais. Foram disponibilizados R$ 20 milhões para atender os municípios em situação de emergência, R$ 10 milhões para o governo do estado e R$ 25 milhões para obras de reconstrução da infraestrutura urbana afetada por enchentes e deslizamentos em Belo Horizonte. O ministro informou ainda que o governo mineiro está solicitando R$ 100 milhões para reconstrução de rodovias estaduais e que até o momento nenhum município do estado, à exceção da capital, solicitou recursos para obras de reconstrução.
Participaram da audiência, além do senador Clésio Andrade, os deputados federais Miguel Correia e Reginaldo Lopes, do PT, Jô Moraes (PC do B), Luiz Tibé (PT do B) e Toninho Andrade (PMDB).

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Prédio de Criminalística da PC é interditado com risco nas estruturas.

A Defesa Civil interditou ontem o Bloco C do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do DF. A operação foi deflagrada em razão de um incêndio, que colocou em risco a estrutura e a instalação elétrica do prédio. Foi solicitado à Polícia Civil do DF que encaminhasse um laudo com a avaliação das peças estruturais do prédio. A orientação dada pelo Major Lopes, agente responsável pela vistoria no local, é de que as pessoas que entrarem no prédio utilizem equipamento de segurança, como capacete, luvas, botas e proteção respiratória.

Correio Web

Integração Nacional cria 'Campanha de Prevenção da Defesa Civil'

Brasília - “No verão, a chuva sempre cai. Casas, muros, paredes e encostas também podem cair”. Este é o slogan da campanha publicitária criada pela agência DeBrito para a Secretaria Nacional de Defesa Civil ligada ao Ministério da Integração Nacional. O objetivo é alertar a população de áreas de risco sobre cuidados necessários para evitar e minimizar os efeitos de desastres naturais no período de chuvas.
Com estratégia de mídia diferenciada e custo aproximado de R$ 2 milhões, a campanha está sendo veiculada, desde dezembro de 2011, nos principais jornais e rádios de cidades que possuem altos índices de acidentes naturais, no Sudeste e Sul do país. A divulgação contemplou ainda rádios comunitárias, TVs e rádios indoor das principais lojas de varejo da região.
Em parceria com a Ultragaz, para intensificar a mensagem, as dicas de prevenção, em versão impressa, foram enviadas para todos os moradores de áreas de risco.
A campanha segue no ar até 30 de janeiro, nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Paraná, abrangendo um total de 29 cidades.
As peças estão disponíveis para download no site do Ministério da Integração Nacional, no link www.integracao.gov.br/publicidade.


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