sábado, 10 de setembro de 2011

AVISO ESPECIAL: O DF ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ALERTA‏.


A Secretaria de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal desempenha um papel fundamental durante os meses de seca. Ela orienta a população sobre as medidas que devem ser adotadas nesse período. O órgão é responsável pelo acompanhamento da evolução desses índices, devendo alertar a população para os cuidados preventivos que devem ser tomados quando os índices de umidade relativa do ar ficam muito baixos.
A Secretaria de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal informa que o  Distrito Federal encontra-se em ESTADO DE ALERTA em virtude da baixa umidade relativa do ar.

COMUNICAÇÃO DE RISCO A TODA A POPULAÇÃO.


O Distrito Federal está em estado de alerta em função das condições meteorológicas e da queda da umidade relativa do ar.
Esta situação está agravada em virtude dos incêndios florestais que afetam toda a cidade vulnerabilizando à saúde das pessoas.
Como medida de proteção à saúde e para minimizar riscos de doenças e outros agravos, a Secretaria de Estado de Defesa Civil recomenda, veementemente, que as instituições públicas e privadas suspendam suas atividades quando forem percebidos sinais de agravo à saúde, tais como: tosse, dificuldade de respirar, mal estar, etc. ou quando focos de incêndios estiverem afetando atividades laborais ou letivas.
As instituições devem disponibilizar ou as pessoas, individualmente, devem ter acesso a no mínimo 2 litros de água potável por dia. Instituições que não disponibilizem essa quantidade de água diária às pessoas, individualmente, devem suspender suas atividades.
Não espere sentir sede, beba muita água.

Secretaria de Defesa Civil 

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Defesa Civil: Cartão de Pagamento será detalhado no VIII Fórum Nacional em Maceió (AL) .

Brasília – A utilização do Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC) será detalhada em uma das oficinas do VIII Fórum Nacional de Defesa Civil por representantes da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Banco do Brasil e da Controladoria Geral da União (CGU). O Fórum será realizado de 21 a 23 deste mês, em Maceió (AL), com o tema “Integrar para prevenir – Gestão local de riscos”.

Lançado oficialmente na última quarta-feira (31/08), o Cartão tem o objetivo de agilizar o repasse de recursos do Governo Federal a estados e municípios em situação de emergência ou calamidade pública, com reconhecimento pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec). O Cartão será testado inicialmente em 25 municípios dos estados Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Alagoas e Pernambuco.

Promovido pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Sedec, o Fórum pretende estimular a discussão de ações relacionadas à Defesa Civil em âmbito municipal e vai reunir coordenadores municipais e estaduais de Defesa Civil, técnicos e gestores da área, comunidade, membros de universidades e demais interessados em compartilhar experiências e boas práticas sobre prevenção de desastres e redução de riscos. Com entrada gratuita, as inscrições podem ser feitas por meio do www.defesacivil.gov.br/forum.
Além das oficinas, a programação do Fórum contará com mesas redondas, conferências, apresentação de trabalhos e painéis. Entre os temas abordados, estão o “Sistema de Monitoramento e Gerenciamento de Riscos e Desastres”, a “Reformulação da Legislação Brasileira de Defesa Civil” e o “Sistema de Monitoramento e Alarme de Desastres Naturais”. 



http://www.defesacivil.gov.br

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Ministro Fernando Bezerra Coelho fala sobre o Cartão de Pagamento de Defesa Civil.


31/08/2011
Adalberto Marques / MI
 
 

Brasília - Em entrevista coletiva realizada após a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Integração Nacional e o Banco do Brasil, o ministro Fernando Bezerra Coelho falou sobre a importância do Cartão de Pagamento de Defesa Civil.
A nova ferramenta, lançada oficialmente nesta quarta-feira (31/8), foi desenvolvida em parceria com a Controladoria Geral da União e será operacionalizada pelo Banco do Brasil
Ouça aqui

http://www.defesacivil.gov.br

Defesa Civil: lançado oficialmente o Cartão de Pagamento para casos de desastres extremos.




Adalberto Marques / MI
 
 
Brasília – O Ministério da Integração Nacional, o Banco do Brasil e Controladoria Geral da União (CGU), assinaram nesta quarta-feira (31/08), em Brasília, o Acordo de Cooperação Técnica que estabelece a parceria entre os três órgãos para a operacionalização do Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC). Firmaram o documento os ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Jorge Hage (CGU) e o diretor de Governo do BB, Paulo Roberto Lopes Ricci.

O instrumento será empregado no pagamento de despesas realizadas pelo ente (estado/município), ou entidade beneficiária, utilizando recursos transferidos pelo Ministério da Integração Nacional para ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais em localidades atingidas por desastres e que estejam com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

O CPDC poderá ser utilizado, por exemplo, na aquisição de material, inclusive por meio da internet, e contratação de serviços destinados a ações de defesa civil. É vedado saque em espécie, compras parceladas e uso fora do Brasil. Além disso, o cartão não aceita parcelamento de compras.
“O Cartão responderá por 30% a 40% das despesas em casos de desastres extremos, eliminando a burocracia exatamente no momento em que as populações mais precisam de agilidade nas ações de socorro e assistência dos órgãos governamentais”, afirmou o ministro Fernando Bezerra Coelho. Ele também enfatizou o papel que o novo instrumento terá no aperfeiçoamento da segurança e da transparência na aplicação dos recursos públicos, uma vez que permitirá o acompanhamento em tempo real dos gastos efetuados pelos entes.
“Esse Cartão é parte da reformulação da Defesa Civil Nacional encomendada pela presidente Dilma Rousseff logo em seguida aos acontecimentos do início do ano na região serrana do Rio de Janeiro” disse o ministro, destacando ainda o papel da CGU e do Banco do Brasil na idealização e concepção do CPDC, cujos técnicos trabalharam em conjunto com a Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Para o ministro Jorge Hage o Cartão de Pagamentos é altamente emblemático e simboliza como a administração pública pode atuar de forma integrada com os órgãos de controle. “Essa experiência que o Ministério da Integração Nacional inaugura agora seguramente será seguida em outras áreas da administração pública”, afirmou o ministro- chefe da CGU. Segundo ele “dar transparência aos atos ajuda a corrigir distorções”.
O vice-presidente de Agronegócio e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, Osmar Dias, disse que o banco se sente honrado em participar desse projeto inovador. “O Ministério da Integração Nacional e a CGU mostram o desejo de aprimorar as ações de socorro e dar transparência no gasto dos recursos públicos”, ressaltou ele, afirmando ainda que se tratam de ações de caráter humanitário.
Responsabilidades - Pelos termos do acordo o Ministério da Integração Nacional deverá, entre outras obrigações, orientar os beneficiários a procurarem as agências do Banco do Brasil para abertura de contas específicas a serem vinculadas no CPDC; comunicar a transferência dos recursos; expedir normas de operacionalização do Cartão; e assumir, judicial e extrajudicialmente, as responsabilidades decorrentes de reclamação efetuada pelo ente ou entidade beneficiária que tenha sido objeto de bloqueio, estorno ou reversão de valores, desde que a culpa não seja manifestamente do BB.

Os gastos com a confecção do Cartão ficarão a cargo do Banco do Brasil, que também se encarregará de abrir as contas específicas em nome dos beneficiários e de disponibilizar os recursos em três dias úteis após a emissão da ordem bancária. Outra obrigação do banco é disponibilizar mensalmente ao Ministério da Integração Nacional e à Controladoria Geral da União as informações relativas aos extratos de movimentação das contas, para fins de controle e publicação no Portal da Transparência.

O CPDC será testado inicialmente em 25 municípios dos Estados Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Alagoas e Pernambuco, e a partir de novembro deverá ser estendido para todo o país.

Os municípios contemplados com o projeto piloto são: Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, Sumidouro e Teresópolis, no Rio de Janeiro. Blumenau, Brusque, Gaspar, Itajaí e Rio de Sul, em Santa Catarina. Santa Maria, Santa Cruz do Sul, Novo Hamburgo, Igrejinha e Taquara, no Rio Grande do Sul. Campestre, Muricy, Quebrangulo, São José da Lage e União dos Palmares, em Alagoas. Água Preta, Barreiros, Catende, Maraial e Palmares, em Pernambuco.